3 de Fevereiro de 2010 - 11h46 A IV Frota em ação: um porta-aviões chamado HaitiA reação dos Estados Unidos de militarizar a parte haitiana da ilha logo após o devastador terremoto de 12 de janeiro deve ser considerada dentro do contexto gerado a partir da crise financeira e da chegada de Barack Obama à presidência. As tendências de fundo já estavam presentes, mas a crise acelerou-as de um modo que lhes deu maior visibilidade. Trata-se da primeira intervenção de envergadura da IV Frota, restabelecida há pouco tempo.Com a crise haitiana, a militarização das relações entre os EUA e a América Latina avança mais um passo, como parte da militarização de toda política externa de Washington. Deste modo, a superpotência em declínio tenta retardar o processo que a converterá em uma de outras seis ou sete potências no mundo. A intervenção é tão escancarada que o jornal oficial chinês Diário do Povo (de 21 de janeiro) pergunta se os EUA pretendem incorporar o Haiti como um Estado mais da União. |
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
A IV Frota em ação: um porta-aviões chamado Haiti
DEM, PT e PSDB se unem para que TSE derrube regra que proíbe doação oculta
Luana Lourenço - 04feb2010
Da Agência Brasil
Os partidos DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas. A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados.
Na ação, encaminhada hoje (4) ao Tribunal, os partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores e de que candidatos receberam o dinheiro "é missão ingrata e impossível".
"A captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador", afirmam na ação.
No documento, DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.
Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos "agentes de campanha eleitoral", obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.
Na contramão dos grandes partidos, o PSOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas. O partido argumenta que a iniciativa poderá "tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral".
sábado, 16 de janeiro de 2010
O carácter socialista da revolução brasileira
por Anita Leocádia Prestes [*]
Boa noite a todos. Em primeiro lugar eu queria agradecer ao Ivan Pinheiro e à Direção Nacional do PCB o convite para participar hoje deste debate, desta mesa sobre estratégia e tática da Revolução brasileira.
Como o tempo não é muito, vou procurar entrar imediatamente no assunto.
Em primeiro lugar, eu gostaria de sublinhar que, assim como meus antecessores nesta mesa registraram, considero o caráter da revolução brasileira - o que é a mesma coisa que a estratégia - como socialista. Por quê? Porque temos o domínio do capital, ou seja, no Brasil há tempos pode-se falar de um modo de produção capitalista. Não há dúvidas a respeito disso; em outras palavras, o modo de produção dominante no Brasil é o capitalismo, ainda que se trate de um capitalismo marcado pela dependência do imperialismo.
Parece-me que não é possível negar o caráter dependente do capitalismo brasileiro; outra coisa é estudar mais e discutir com maior profundidade as transformações pelas quais tem passado essa dependência. Imagino, pelo pouco que entendo desse tema, que as formas de dependência do capitalismo brasileiro das grandes empresas do capitalismo mundial, ou seja, das grandes potências imperialistas, muito mudou, e deve ter mudado bastante nesses últimos 20 / 30 anos. Por isso, é preciso se conhecer melhor, pesquisar essa questão.
Tenho sérias dúvidas quando se fala em sub-imperialismo brasileiro, ou imperialismo brasileiro; parece-me que a dependência ainda é muito séria e que não pode ser negada.
Um outro ponto que eu quero destacar é que a burguesia industrial brasileira nunca foi revolucionária, e hoje muito menos. Isso na história do Brasil está muito claro: a burguesia está associada em posição de dependência ao capital internacionalizado. Por mais que haja indicações de posições imperialistas, que haja exportação de capitais brasileiros - como a colega aqui falou, a Virginia Fontes -, a dependência, a associação, o capitalismo dependente e associado aos grandes capitais internacionais, não pode ser negado. Temos o domínio dos grandes monopólios capitalistas em nível mundial. Não tem sentido, por isso, como meus antecessores assinalaram, postular uma possível revolução nacional-libertadora no Brasil, ou seja, inexiste a possibilidade de se desenvolver no Brasil um capitalismo autônomo. Se isso já era errado nos anos 1960, hoje é muito mais; é uma tese totalmente ultrapassada.
No Brasil, hoje, lutar contra o imperialismo significa lutar contra o capitalismo; acho que essa bandeira não pode ser abandonada. A luta antiimperialista, no meu entender, está profundamente associada à luta contra o capitalismo. Na hora que se levanta a bandeira do antiimperialismo , que se luta contra as diferentes formas de dominação do capital externo no Brasil, estamos lutando contra o capitalismo . O capital brasileiro, o monopólio capitalista brasileiro já esta há muito tempo entrelaçado e associado ao capital externo; portanto não há como separar isso. Ao empreender qualquer medida de caráter antiimperialista, se estará, no meu entender, tomando medidas também de caráter anticapitalista.
Uma coisa que eu também gostaria de destacar é que não se pode chegar ao socialismo sem revolução, ou seja, sem a conquista do poder político pelas forças revolucionárias, algo que muitos setores passaram a negar, a considerar que era possível se chegar ao socialismo através apenas de reformas. Os clássicos do marxismo, Marx, Engels, Lênin, Gramsci, nos ensinam que é necessária a conquista do poder pelas forças revolucionárias para que realmente possa ser vitoriosa a proposta socialista. Isso também se revela - e é importante destacar - pela experiência histórica, pois o socialismo não foi vitorioso em nenhum lugar sem revolução, seja na Rússia, em 1917, seja na China, em 1949, seja em Cuba, em 1959. Não se tratando, portanto, apenas de um postulado, de uma concepção teórica, é um ensinamento pratico da revolução. O que a gente percebe é que, sem a tomada do poder político, sem a conquista do poder político, é impossível se chegar ao socialismo.
Entretanto, o que eu falei aqui até agora acho que são temas consensuais, pelo menos entre nós aqui presentes. O grande problema, no meu entender, são as formas de transição ao socialismo , ou, em outras palavras, as táticas de aproximação ao objetivo estratégico traçado, ou seja, à revolução socialista. Trata-se, no meu entender, de um processo de acumulação de forças, de formação de um bloco de forças populares, ou melhor, do que poderia ser chamado de "sujeito povo", hoje muito mais amplo do que apenas o proletariado, capaz de levar adiante uma proposta realista de alternativa de poder. Acho melhor não falar em "bloco histórico", porque isso cria confusão com o conceito adotado por Gramsci. Esse "sujeito povo" abrange, no meu entender, não somente a classe operaria - os trabalhadores ligados diretamente ao processo produtivo, à produção de mais-valia segundo Marx, - mas uma quantidade enorme de trabalhadores que, no modo de produção capitalista de hoje, e no Brasil também, são assalariados, brutalmente explorados. São vitimas do capitalismo, mas que não produzem diretamente a mais-valia; temos profissionais das mais variadas funções - bancários, médicos, professores; a grande maioria são assalariados e devem, no meu entender, constituir o que eu estou chamando de "sujeito povo". Podemos dizer de outra maneira - "bloco de forças populares"; sem duvida, o proletariado, a classe operaria, é o "núcleo duro", o centro, a força mais importante, dentro dessa força aglutinadora. Mas não estamos mais na época de considerar apenas o proletariado como força revolucionária.
A questão das formas de transição - ou das táticas -, que contribuem para a acumulação de forças, para a unificação dos setores atingidos pela exploração capitalista de uma forma ou de outra, é algo fundamental. Temos, nesse sentido, um exemplo histórico significativo. Até 1921, a proposta de Lênin, do Partido da União Soviética e da III Internacional era a luta pela ditadura do proletariado, considerando-se que, ao final da I Guerra Mundial, na Europa existia uma situação revolucionária e havia a expectativa de revoluções na Hungria, na Alemanha, na Itália e em outros países. Esperava-se que se instaurasse a ditadura do proletariado nesses países, como tivera lugar na Rússia em 1917. Entretanto, as revoluções foram derrotadas na Alemanha, na Hungria, na Itália, tornando-se evidente que não havia mais condições para levantar aquelas mesmas bandeiras. Lênin vai propor, diante da nova situação criada, a luta por um governo operário , um governo de frente única , na medida em que a situação revolucionária na Europa havia sido superada. A forma de transição para o socialismo, naquele momento, deveria ser outra; e a bandeira levantada por Lênin de um governo de frente única tinha esse sentido.
A proposta de alternativa de poder deve expressar, no meu entender, os anseios dos setores populares que irão constituir o que eu estou chamando de "sujeito povo", acompanhando o que alguns autores latino-americanos já vêm escrevendo.
Nenhuma revolução se fez sob a bandeira do socialismo: "vamos para a rua lutar pelo socialismo!". Nem a revolução russa, nem o assalto ao palácio de inverno ... (Não acredito que o assalto ao palácio de inverno, que aconteceu na Rússia, vá se repetir no Brasil, com o assalto ao palácio do planalto; acho difícil; os caminhos serão outros. Eu gosto muito da frase de Mariáteghi, grande revolucionário latino-americano, quando ele diz que nós temos que fazer a revolução socialista sem copia nem decalque, mas sim como invenção heróica dos nossos povos. Acho que é isso. Temos que encontrar o caminho brasileiro, não vai ser provavelmente o assalto ao palácio do planalto.) ...mas eu estava falando de outro assalto, o assalto ao palácio de inverno; qual era a bandeira naquele momento?; era uma bandeira muito simples, "Pão, Terra e Paz" . O que isso significava na Rússia naquele momento? Os anseios das camadas populares; a guerra ainda não tinha acabado, estávamos em 1917, a grande aspiração era que houvesse paz, que acabasse a guerra, que houvesse pão - a fome era terrível na Rússia naquele momento - e que houvesse terra para os camponeses. Havia uma massa enorme de camponeses na Rússia, que queriam terra; e foi sob essa bandeira que se realizou a revolução russa. Foi correta essa bandeira e contribuiu para que se avançasse rumo ao socialismo.Em nenhum lugar - se olharmos para Cuba, por exemplo,- foi com a bandeira do socialismo que se fez a revolução; foi a luta contra a ditadura de Fulgêncio Batista, nos anos 50, que mobilizou o povo cubano naquele momento. Quando Fidel proclamou o socialismo em Cuba, por ocasião da invasão da Baia dos Porcos, num momento extremamente grave para a revolução cubana, o que ele disse naquele momento? Fidel não disse: "nós estamos indo para o socialismo"; ele fez um grande comício, com todo aquele entusiasmo e com todo aquele carisma, e no final falou: "vocês não estão gostando que têm comida, têm escola, têm educação?; pois é, tudo isso se chama socialismo". Era isso que Fidel dizia para o povo; então ia mobilizando em torno dos problemas que o povo sentia. Socialismo era muito abstrato; pode nos mobilizar a nós aqui, mas não mobiliza as grandes massas, nem mobilizou em lugar nenhum, nem na Rússia Soviética, nem na Cuba de Fidel.
Nas condições atuais do Brasil, o movimento popular se encontra reconhecidamente desmobilizado e desorganizado, devemos ter a sensatez de reconhecer isso. (A exceção é o MST; isso é indiscutível, reconhecido, inclusive, por lideranças dos demais países latino-americanos. O MST é o maior movimento popular da América Latina.) Nessas condições, as organizações revolucionárias precisam encontrar as reivindicações que possam mobilizar e contribuir para organização dos diferentes setores populares. Acho que o MST encontrou tais reivindicações. Como surgiu o MST há 25 anos atrás? Foi a partir do desespero das massas rurais que estavam sendo expulsas da terra. O movimento surgiu de uma necessidade premente; a Igreja ajudou através das comunidades de base; surgiram lideranças autênticas, que não foram fabricadas em laboratório, a partir da necessidade de luta desses trabalhadores, que se viam sem terra, se viam numa desgraceira total, então começaram a se organizar e daí surgiram suas lideranças. Dessa organização inicial chegou-se ao MST de hoje, que comemorou 25 anos em janeiro. Estive nessas comemorações como convidada: pude ver 2.500 trabalhadores rurais reunidos com um nível de consciência política que é difícil encontrar aqui pela cidade. Isso é muito interessante, foi o resultado de um trabalho de 25 anos de organização e de educação desses trabalhadores.
Para chegar lá, para alcançar uma ligação estreita com os trabalhadores, é necessário estar lá onde estão os trabalhadores, nas fabricas, nos sindicatos, nas escolas, nos bairros, etc. Parece que estou dizendo coisas muito óbvias. O PCB, a vida toda, falou nisso, que era preciso estar lá onde estavam os trabalhadores, mas na realidade estava pouco. Poucos militantes e dirigentes do PCB efetivamente estavam nas bases, todo mundo queria estar na direção. É necessário um trabalho consciente, a longo prazo, como o MST realiza, um trabalho de organização popular, que só pode ser feito em torno das reivindicações dos próprios trabalhadores. Não adianta falar para os trabalhadores: "nós queremos a revolução socialista, vamos para o socialismo, vamos lutar contra o capital". Vai se ficar falando sozinho, não se vai conseguir coisa alguma, vai se conseguir apenas a adesão de um ou outro elemento mais avançado.
No momento em que vivemos, no nível atual de organização e mobilização em que se encontram os trabalhadores, não me parecem adequadas, portanto, as propostas seja de "frente anticapitalista", como está nas Teses do PCB, seja de "frente antiimperialista", seja de "frente socialista". Nesse sentido, existem diversas propostas de frentes; eu acho que nenhuma é cabível no momento, porque essas propostas ficariam no papel, estariam fadadas a não se realizar na pratica. Quero lembrar um exemplo da história do PCB: o famoso Manifesto de Agosto de 1950, e seu desdobramento no programa do IV Congresso do PCB, realizado em 1954. O que se dizia? O que se propunha? Nesse Manifesto, reiterado pelo IV Congresso (4 anos depois) , era proposta a formação de uma Frente Democrática de Libertação Nacional. Tratava-se de criar por todo o Brasil comitês dessa Frente Democrática de Libertação Nacional. Bom, o que aconteceu? O PCB nesse período, nos anos 50, era um partido bastante monolítico, com uma disciplina rigorosa, e os militantes do Partido, muitos heroicamente, se jogaram na luta pela construção dessa frente.
Mas a Frente Democrática de Libertação Nacional nunca saiu do papel, nunca foi adiante. Foi adiante a luta pela democracia; o PCB participou ativamente de uma ampla coligação de forças que organizou a campanha do "petróleo é nosso", pelo monopólio estatal do petróleo. Essa campanha realmente convenceu e mobilizou setores amplos, inclusive setores dos trabalhadores, mas também das camadas médias, das lideranças sindicais , etc. Então, esse foi um movimento real, que sensibilizou, que mobilizou muita gente. Mas a Frente Democrática de Libertação Nacional, que tinha todo um programa no papel, bonito, etc, não foi para frente, apesar de todo o empenho dos militantes comunistas.
Pessoalmente, eu acho que no Brasil atual não adianta formular propostas de frentes; nós não temos maturidade no movimento popular no Brasil para isso. A meu ver, o mais importante neste momento é elaborar um programa de propostas concretas, viáveis de mobilizar hoje diferentes setores populares e organizá-los, educá-los politicamente. Trata-se de organizá-los em torno do que eles estão a fim, do que eles estão dispostos a fazer. Eu acho muito interessante, e vou até citar aqui, uma declaração de João Pedro Stedile do MST, em que ele propõe:
"Um projeto popular, nos marcos da nossa sociedade, de fortalecermos de fato o Estado para que ele adote uma política econômica que leve ao desenvolvimento do país em beneficio do povo. Quais são os problemas fundamentais do povo no Brasil? Desemprego alto, falta de moradia, necessidade de reforma agrária e ausência de educação."
(UOL Notícias - Política - 15/08/2009)
Acho que poderíamos acrescentar: ausência de políticas de saúde pública e também, muito atual, o monopólio estatal do petróleo. Penso que são questões que podem unificar determinados setores. Não vou dizer que o monopólio estatal do petróleo vá unificar toda a sociedade brasileira; certamente não vai; mas há setores, que estão se organizando para isso e podem se mobilizar e, juntamente com setores de trabalhadores urbanos, que já estão mobilizados, avançar nessa luta. O grande problema é como se organizar, como se jogar nesse trabalho, como conquistar os trabalhadores que estão completamente manipulados por todo tipo de pelegos. É nesse trabalho que vão surgir lideranças novas.
Como reconhece o próprio Stedile: "Não basta colocar no papel 'esse é o nosso projeto'. É preciso construir, acumular forças populares que atuem para a construção desse projeto."(IDEM) Eu diria: é preciso mobilizar e organizar amplos setores populares em torno dos seus problemas reais. O decisivo será sempre a pressão popular. A pressão popular pode e deve arrancar conquistas seja do Estado seja dos patrões. Sem pressão popular não se vai conquistar nada significativo.
No processo de organização e luta por tais reivindicações, cabe aos comunistas e aos revolucionários de uma maneira geral (e ninguém tem o monopólio desse tipo de liderança) mostrar às massas que a solução definitiva dos problemas existentes só será possível com o socialismo. Aí se vê a importância da educação; novamente citarei o MST, que é o movimento concreto que temos no Brasil hoje, que, ao mesmo tempo que organiza os trabalhadores, que os mobiliza em torno de suas reivindicações, procura educá-los, mostrando que a única alternativa é o socialismo. Trata-se, pois, da formação de quadros capazes de liderar o movimento, pois as lideranças surgem espontaneamente, não são fabricadas em laboratório, não adianta designar uma pessoa, por melhor que ela seja, e colocá-la como líder. Isso não funciona; é na luta que vão surgir as lideranças; e cabe aos revolucionários, aos marxistas, educar esses novos líderes, para que eles possam exercer seu papel de liderança e entendam que o socialismo é a única solução definitiva para o problema da terra, da saúde publica, para todos os problemas que afetam o povo brasileiro, para acabar com a exploração capitalista e imperialista.
Mas há fases intermediarias; é o que chamamos de momentos de transição, para chegar ao socialismo. Para chegar lá, sem cair no reformismo, é necessário a conquista do poder político, ou seja, a revolução. Eu já me referi a isso: a educação das lideranças, dos militantes mais ativos, que forem se destacando nos movimentos populares. Eles devem ser educados, devem ser preparados e transformados em quadros revolucionários, com o entendimento da necessidade de dominarem uma teoria científica, que os oriente na marcha para a conquista do poder político. E essa teoria é o marxismo. Para dominá-la, é necessário estudar, conhecer a fundo a teoria marxista.
Isso é diferente de levantar de imediato a bandeira do socialismo ou mesmo a luta aberta contra o capitalismo, pois tal postura, tal tese, não vai mobilizar. Ao mesmo tempo, quero destacar mais uma vez a importância enorme da formação de quadros com conhecimento do marxismo, a formação revolucionária dos líderes que surgirão no processo de luta e não nos gabinetes. Esse é, a meu ver, o caminho real, efetivo, nos dias de hoje, no Brasil, para dar passos concretos rumo ao socialismo.
A experiência das esquerdas, tanto no Brasil quanto em muitos outros países, revela que existe uma certa tradição de envolver-se em discussões intermináveis e, entretanto, não se aproximar dos trabalhadores, não procurá-los lá onde eles estão, não realizar o trabalho de organizá-los em torno de suas reivindicações, tentando "abrir a cabeça" de suas lideranças, de seus militantes, procurando educá-los, para avançar na luta. É um trabalho difícil? Sem dúvida. É um trabalho a longo prazo? Sim, indiscutivelmente.
Existe uma visão meio romântica - influenciada pela Revolução Cubana, que efetivamente teve aspectos românticos -, de que Fidel desembarcou com 12 revolucionários numa canoa e fez a revolução, subiu a montanha e fez a revolução. Na realidade, quando Fidel fez isso junto a Ernesto Guevara e a outros revolucionários, havia o Movimento 26 de julho, que existia desde o assalto ao quartel de Moncada. Quando Fidel pronunciou aquele discurso "A história me absolverá", ainda em 1953, já havia todo um trabalho do Movimento 26 de julho, que depois foi um suporte fundamental da guerrilha na Sierra Maestra . Havia nas cidades, contra a ditadura de Fulgêncio Batista, um movimento muito forte, um movimento extremamente organizado, que garantia os recursos financeiros para a guerrilha, assim como vestimentas, armamento e combatentes. Muitos trabalhadores se mobilizaram, mas muitos revolucionários eram também estudantes. Foram organizados, mobilizados, conscientizados, foram educados pelo Movimento 26 de julho e eram enviados para fortalecer a guerrilha. A guerrilha sobreviveu por causa disso e, também, conquistando o apoio dos camponeses, pois levantava os problemas que afetavam os camponeses de Sierra Maestra. Houve o aspecto romântico, mas o principal foi o trabalho de base, o trabalho de educação, o trabalho de arrecadação de fundos financeiros, fundamental; sem isso, não seria possível mandar armamento para a guerrilha, importar armamento estrangeiro, que era enviado para a guerrilha. Eram enviados também alimentos, fardamentos, diversos recursos, roupas e gente, gente que era formada na cidade e que estava disposta a abandonar tudo e ir para a guerrilha. Então, se vê o nível de organização que existiu e garantiu que a guerrilha fosse vitoriosa. Claro que houve muita luta, e que não foi fácil essa luta, mas, sem trabalho de base, sem organização popular - e organização popular só se dá em torno do que o povo esta sentido -, sem isso, não se vai para frente, vamos ficar reunindo nós conosco mesmos; podem até surgir questões muito interessantes, mas desligadas das lutas reais, dos interesses reais dos trabalhadores.
Lamentavelmente, no Brasil hoje, principalmente depois de todos esses anos de ditadura militar, de toda a repressão que foi desencadeada pela ditadura, nosso povo está bastante desmobilizado - não por culpa do trabalhador -, mas devido à força da classe dominante em nosso país. Eu sempre digo que a história do Brasil é uma história trágica, é uma história em que a classe dominante sempre teve muita força; tivemos quatro séculos de escravidão, com donos de escravos muito poderosos, donos de vastas extensões de terras, que sempre reprimiram com grande violência qualquer movimento popular que surgisse. Durante o século XIX, por exemplo, os inúmeros movimentos populares, que tiveram lugar em diferentes pontos do país, foram reprimidos com extrema violência - fuzilamentos, enforcamentos, etc. As classes dominantes no Brasil nunca permitiram que os movimentos populares se organizassem, que pudessem ser vitoriosos.
Na história do Brasil, pelo que pude pesquisar, o único movimento de contestação do poder político que não foi derrotado, embora não tenha sido vitorioso, foi a Coluna Prestes. Todos os demais movimentos populares no Brasil foram derrotados. Sempre foram liquidados pelo Exército e pela polícia. Essa é uma herança nossa, muito diferente até da de nossos visinhos latino-americanos. Se olharmos para a Argentina, para o Uruguai, para o Chile, veremos que, diferentemente deles, não temos no Brasil tradição de organização popular. Há que ressaltar que, no Brasil, os comunistas do PCB fizeram grandes esforços no sentido de organizar os trabalhadores. Sou testemunha disso; mas era muito difícil, devido a uma serie de problemas - tanto uma realidade complexa quanto os erros táticos e estratégicos cometidos pelo Partido. Era muito difícil organizar os setores populares. Então, fazer isso não é fácil, mas é possível, é possível por que o capitalismo esta aí, as contradições estão aí, a luta de classes está presente, os trabalhadores estão sendo esmagados e vão ter que se rebelar, vão começar a fazer greves. Hoje mesmo há uma greve dos bancários, como há outras greves acontecendo neste momento. É junto aos trabalhadores em luta que os comunistas devem estar, organizando e procurando levar adiante essas lutas.
Bom, agradeço mais uma vez o convite para participar deste debate. Obrigada.
[*]
Professora. Palestra realizada em 24/Setembro/2009 no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro no âmbito do seminário para debate da tese principal do XIV Congresso do PCB ( A Estratégia e a Táctica de Revolução Brasileira ).
Carta aos verdadeiros comunistas
Ivan Pinheiro (Secretário Geral do PCB) - outubro de 2009
O êxito do XIV Congresso Nacional do PCB foi a coroação de uma fase importante da reconstrução revolucionária do Partido, que cria condições para ele se apresentar aos verdadeiros comunistas brasileiros como uma alternativa concreta. Aliás, num gesto inédito, nos debates prévios ao Congresso dialogamos com comunistas amigos do PCB, o que contribuiu para valorizar e qualificar as resoluções adotadas.
Mas o PCB precisa estar à altura da possibilidade que a vida lhe está oferecendo, para colher os frutos do trabalho até agora construído, contribuindo para a unidade comunista, uma necessidade histórica.
Cabe à militância do PCB - reforçada por novos camaradas que chegam e por velhos camaradas que voltam - a responsabilidade de colocar em prática as corretas resoluções que adotamos em 2008, na Conferência de Organização, e agora, em 2009, no XIV Congresso. Para isso, é preciso dedicar-se ao estudo teórico; aprimorar a disciplina consciente, o centralismo democrático e a direção coletiva; inserir-se no movimento de massas e praticar o internacionalismo proletário.
O Partido tem que estar preparado para enfrentar o capital, em qualquer circunstância. Quem determina a hora e a forma na luta de classes não somos nós unilateralmente, mas a correlação de forças e a conjuntura. Não podemos nos comportar como um destacamento de plantão esperando o momento revolucionário. A revolução é um processo complexo e o capitalismo não vai cair de podre. Podemos e devemos incidir para antecipar a emancipação da classe trabalhadora.
O Partido deve funcionar como um sistema de organizações que articulem e potencializem uma férrea unidade de ação, nas pequenas e grandes lutas e tarefas.
O PCB não pode se julgar o dono da verdade e muito menos o Partido vocacionado para dirigir o processo revolucionário. Há muita vida inteligente e revolucionária fora das nossas fronteiras; há uma rica e complexa teia de organizações políticas e sociais com tendência ou caráter revolucionário que precisa ser articulada numa frente contra o capital. A revolução brasileira será obra coletiva de um amplo conjunto de forças antagônicas à ordem burguesa e, sobretudo, da ação das massas proletárias e de seus aliados.
Para se tornar um estuário e crescer com qualidade e eficiência, o PCB terá que estimular o diálogo com os comunistas brasileiros, grande parte dos quais pulverizados como consequência de uma verdadeira diáspora, provocada por um conjunto de fatores, entre os quais se destacam erros teóricos que o PCB cometeu dos anos 60 ao início dos anos 90, sobretudo a ilusão de uma revolução democrático-burguesa, fonte de várias cisões no período, a maioria delas, a bem da verdade, pela esquerda.
O PCB tem que estar de coração e braços abertos para receber todos aqueles que, confiando nas mudanças recentes que promovemos no Partido, venham a se somar ao esforço da reconstrução revolucionária.
Quem sabe, em breve, seremos mais vozes a gritar:
É FORÇA, AÇÃO; AQUI É O PARTIDÃO!
As viúvas do Porto Brasil
Especialista ou Humorista?
por Mongue (www.mongue.org.br)
O Jornal Acontece, da cidade de Peruíbe, reproduziu uma matéria de autoria de Samir Keedi, "especialista" em Economia, Administração de Empresas e Transporte Internacional, publicada no site Aduaneiras . O próprio autor parece incomodado com o texto e já sugere "estranheza" no título: Solução de Santos é o porto de Peruíbe.
"
Para quem estranhou este título, sugerimos pensar profundamente no assunto, e a razão dirá que a solução dos problemas do porto de Santos está na construção do quase natimorto Porto Brasil, que poderia ser construído em Peruíbe".
O "especialista" relata problemas na dragagem do canal do Porto de Santos, cita a utilização política na nomeação de diretores que administram sem conhecimento técnico. Diz ele: "E qualquer pessoa com inteligência mediana sabe que política no local da técnica é um desastre, nitroglicerina pura. Há indícios de mudanças, mas continuamos céticos, pois moramos aqui".
E segue relatando os problemas do maior Porto do Brasil
:
"Além da política e da dragagem, ainda temos outros problemas, um deles é a falta de espaço na cidade, que pode até ser resolvido se houver boa vontade, desapropriações etc.
Outro, e mais grave, é o acesso
. Afinal, pouco se produz na Baixada Santista. E o que vai para o porto é basicamente do restante do Estado e dos Estados vizinhos. Praticamente o único acesso é a Via Anchieta,
já que pela Imigrantes não se pode levar carga
. Pela BR-101, pelo norte e sul, a carga é pouca".
Desculpe, mas o "especialista" não sabe que Peruíbe se liga ao resto do País pela Rodoviados Imigrantes e Via Anchieta? Será que está fazendo piada? (daí a brincadeira no título deste texto).
O "especialsta" tenta ressuscitar o Porto Brasil.
"Todos sabem que o projeto Porto Brasil é construí-lo off shore, a três quilômetros da praia. Ligado ao continente com duas pistas de rolamento, com duas ou três faixas cada".
Profundidade nunca será problema, já que será de uns 19 metros, entrando qualquer navio. E sem os eternos custos e problemas de dragagem
, que em Santos são permanentes, onerando a todos, e recaindo principalmente sobre os exportadores e importadores. Peruíbe teria acesso pela BR-116. Obviamente com responsabilidade das nossas autoridades, adequando o acesso, para não repetir Santos".
Doutor, veja a carta Náutica da região. A profundidade que o senhor cita só será alcançada com dragagem. Dragagem em mar aberto. Veja que profundidade de 19 metros só é alcançada próximo a ilha Queimada Pequena.
Para manter o tom humorístico da matéria, sugerimos a contratação de Moisés para coordenar os trabalhos. Assim ele repetiria o milagre de abrir o mar para facilitar as obras de implantação do canal nos 18 quilomeros necessários …
Nem tudo é crítica. Ele finaliza a matéria brilhantemente: "O País não é apenas um pequeno ponto ou local, mas constitui-se de mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, e da nossa costa de 7,5 mil quilômetros".
Concordamos plenamente que é estupidez insistir em criar um problema para 3 milhões de habitantes já que o Brasil possui mais de 7 mil quilometros de costa e milhares de locais mais apropriados para a construção de portos.
Sugerimos ainda que os milhares de especialistas busquem solução para modernizar o Porto de Santos e proibir o uso político de um setor tão importante na economia nacional.
Porquê o Socialismo
por Albert Einstein
Será aconselhável para quem não é especialista em assuntos económicos e sociais exprimir opiniões sobre a questão do socialismo? Eu penso que sim, por uma série de razões.
Consideremos antes de mais a questão sob o ponto de vista do conhecimento científico. Poderá parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas em ambos os campos tentam descobrir leis de aceitação geral para um grupo circunscrito de fenómenos de forma a tornar a interligação destes fenómenos tão claramente compreensível quanto possível. Mas, na realidade, estas diferenças metodológicas existem. A descoberta de leis gerais no campo da economia torna-se difícil pela circunstância de que os fenómenos económicos observados são frequentemente afectados por muitos factores que são muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência acumulada desde o início do chamado período civilizado da história humana tem sido - como é bem conhecido - largamente influenciada e limitada por causas que não são, de forma alguma, exclusivamente económicas por natureza. Por exemplo, a maior parte dos principais estados da história ficou a dever a sua existência à conquista. Os povos conquistadores estabeleceram- se, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Monopolizaram as terras e nomearam um clero de entre as suas próprias fileiras. Os sacerdotes, que controlavam a educação, tornaram a divisão de classes da sociedade numa instituição permanente e criaram um sistema de valores segundo o qual as pessoas se têm guiado desde então, até grande medida de forma inconsciente, no seu comportamento social.
Mas a tradição histórica é, por assim dizer, coisa do passado; em lado nenhum ultrapassámos de facto o que Thorstein Veblen chamou de "fase predatória" do desenvolvimento humano. Os factos económicos observáveis pertencem a essa fase e mesmo as leis que podemos deduzir a partir deles não são aplicáveis a outras fases. Uma vez que o verdadeiro objectivo do socialismo é precisamente ultrapassar e ir além da fase predatória do desenvolvimento humano, a ciência económica no seu actual estado não consegue dar grandes esclarecimentos sobre a sociedade socialista do futuro.
Segundo, o socialismo é dirigido para um fim sócio-ético. A ciência, contudo, não pode criar fins e, muito menos, incuti-los nos seres humanos; quando muito, a ciência pode fornecer os meios para atingir determinados fins. Mas os próprios fins são concebidos por personalidades com ideais éticos elevados e - se estes ideais não nascerem já votados ao insucesso, mas forem vitais e vigorosos - adoptados e transportados por aqueles muitos seres humanos que, semi-inconscienteme nte, determinam a evolução lenta da sociedade.
Por estas razões, devemos precaver-nos para não sobrestimarmos a ciência e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos; e não devemos assumir que os peritos são os únicos que têm o direito a expressarem- se sobre questões que afectam a organização da sociedade.
Inúmeras vozes afirmam desde há algum tempo que a sociedade humana está a passar por uma crise, que a sua estabilidade foi gravemente abalada. É característico desta situação que os indivíduos se sintam indiferentes ou mesmo hostis em relação ao grupo, pequeno ou grande, a que pertencem. Para ilustrar o meu pensamento, permitam-me que exponha aqui uma experiência pessoal. Falei recentemente com um homem inteligente e cordial sobre a ameaça de outra guerra, que, na minha opinião, colocaria em sério risco a existência da humanidade, e comentei que só uma organização supra-nacional ofereceria protecção contra esse perigo. Imediatamente o meu visitante, muito calma e friamente, disse-me: "Porque se opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?"
Tenho a certeza de que há tão pouco tempo como um século atrás ninguém teria feito uma afirmação deste tipo de forma tão leve. É a afirmação de um homem que tentou em vão atingir um equilíbrio interior e que perdeu mais ou menos a esperança de ser bem sucedido. É a expressão de uma solidão e isolamento dolorosos de que sofre tanta gente hoje em dia. Qual é a causa? Haverá uma saída?
É fácil levantar estas questões, mas é difícil responder-lhes com um certo grau de segurança. No entanto, devo tentar o melhor que posso, embora esteja consciente do facto de que os nossos sentimentos e esforços são muitas vezes contraditórios e obscuros e que não podem ser expressos em fórmulas fáceis e simples.
O homem é, simultaneamente, um ser solitário e um ser social. Enquanto ser solitário, tenta proteger a sua própria existência e a daqueles que lhe são próximos, satisfazer os seus desejos pessoais, e desenvolver as suas capacidades inatas. Enquanto ser social, procura ganhar o reconhecimento e afeição dos seus semelhantess, partilhar os seus prazeres, confortá-los nas suas tristezas e melhorar as suas condições de vida. Apenas a existência destes esforços diversos e frequentemente conflituosos respondem pelo carácter especial de um ser humano, e a sua combinação específica determina até que ponto um indivíduo pode atingir um equilíbrio interior e pode contribuir para o bem-estar da sociedade. É perfeitamente possível que a força relativa destes dois impulsos seja, no essencial, fixada por herança. Mas a personalidae que finalmente emerge é largamente formada pelo ambinte em que um indivíduo acaba por se descobrir a si próprio durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que cresce, pela tradição dessa sociedade, e pelo apreço por determinados tipos de comportamento. O conceito abstracto de "sociedade" significa para o ser humano individual o conjunto das suas relações directas e indirectas com os seus contemporâneos e com todas as pessoas de gerações anteriores. O indíviduo é capaz de pensar, sentir, lutar e trabalhar sozinho, mas depende tanto da sociedade - na sua existência física, intelectual e emocional - que é impossível pensar nele, ou compreendê-lo, fora da estrutura da sociedade. É a "sociedade" que lhe fornece comida, roupa, casa, instrumentos de trabalho, língua, formas de pensamento, e a maior parte do conteúdo do pensamento; a sua vida foi tornada possível através do trabalho e da concretização dos muitos milhões passados e presentes que estão todos escondidos atrás da pequena palavra "sociedade".
É evidente, portanto, que a dependência do indivíduo em relação à sociedade é um facto da natureza que não pode ser abolido - tal como no caso das formigas e das abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida das formigas e abelhas é reduzido ao mais pequeno pormenor por instintos hereditários rígidos, o padrão social e as interrelações dos seres humanos são muito variáveis e susceptíveis de mudança. A memória, a capacidade de fazer novas combinações, o dom da comunicação oral tornaram possíveis os desenvolvimentos entre os seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Estes desenvolvimentos manifestam-se nas tradições, instituições e organizações; na literatura; nas obras científicas e de engenharia; nas obras de arte. Isto explica a forma como, num determinado sentido, o homem pode influenciar a sua vida através da sua própria conduta, e como neste processo o pensamento e a vontade conscientes podem desempenhar um papel.
O homem adquire à nascença, através da hereditariedade, uma constituição biológica que devemos considerar fixa ou inalterável, incluindo os desejos naturais que são característicos da espécie humana. Além disso, durante a sua vida, adquire uma constituição cultural que adopta da sociedade através da comunicação e através de muitos outros tipos de influências. É esta constituição cultural que, com a passagem do tempo, está sujeita à mudança e que determina, em larga medida, a relação entre o indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna ensina-nos, através da investigação comparativa das chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode divergir grandemente, dependendo dos padrões culturais dominantes e dos tipos de organização que predominam na sociedade. É nisto que aqueles que lutam por melhorar a sorte do homem podem fundamentar as suas esperanças: os seres humanos não estão condenados, devido à sua constituição biológica, a exterminarem- se uns aos outros ou a ficarem à mercê de um destino cruel e auto-infligido.
Se nos interrogarmos sobre como deveria mudar a estrutura da sociedade e a atitude cultural do homem para tornar a vida humana o mais satisfatória possível, devemos estar permanentemente conscientes do facto de que há determinadas condições que não podemos alterar. Como mencionado anteriormente, a natureza biológica do homem, para todos os objectivos práticos, não está sujeita à mudança. Além disso, os desenvolvimentos tecnológicos e demográficos dos últimos séculos criaram condições que vieram para ficar. Em populações com fixação relativamente densa e com bens indispensáveis à sua existência continuada, é absolutamente necessário haver uma extrema divisão do trabalho e um aparelho produtivo altamente centralizado. Já lá vai o tempo - que, olhando para trás, parece ser idílico - em que os indivíduos ou grupos relativamente pequenos podiam ser completamente auto-suficientes. É apenas um pequeno exagero dizer-se que a humanidade constitui, mesmo actualmente, uma comunidade planetária de produção e consumo.
Cheguei agora ao ponto em que vou indicar sucintamente o que para mim constitui a essência da crise do nosso tempo. Diz respeito à relação do indivíduo com a sociedade. O indivíduo tornou-se mais consciente do que nunca da sua dependência relativamente à sociedade. Mas ele não sente esta dependência como um bem positivo, como um laço orgânico, como uma força protectora, mas mesmo como uma ameaça aos seus direitos naturais, ou ainda à sua existência económica. Além disso, a sua posição na sociedade é tal que os impulsos egotistas da sua composição estão constantemente a ser acentuados, enquanto os seus impulsos sociais, que são por natureza mais fracos, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, seja qual for a sua posição na sociedade, sofrem este processo de deterioração. Inconscientemente prisioneiros do seu próprio egotismo, sentem-se inseguros, sós, e privados do gozo naïve, simples e não sofisticado da vida. O homem pode encontrar sentido na vida, curta e perigosa como é, apenas dedicando-se à sociedade.
A anarquia económica da sociedade capitalista como existe actualmente é, na minha opinião, a verdadeira origem do mal. Vemos perante nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros lutam incessantemente para despojar os outros dos frutos do seu trabalho colectivo - não pela força, mas, em geral, em conformidade com as regras legalmente estabelecidas. A este respeito, é importante compreender que os meios de produção - ou seja, toda a capacidade produtiva que é necessária para produzir bens de consumo bem como bens de equipamento adicionais - podem ser legalmente, e na sua maior parte são, propriedade privada de indivíduos.
Para simplificar, no debate que se segue, chamo "trabalhadores" a todos aqueles que não partilham a posse dos meios de produção - embora isto não corresponda exactamente à utilização habitual do termo. O detentor dos meios de produção está em posição de comprar a mão-de-obra. Ao utilizar os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que se tornam propriedade do capitalista. A questão essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e o que recebe, ambos medidos em termos de valor real. Na medida em que o contrato de trabalho é "livre", o que o trabalhador recebe é determinado não pelo valor real dos bens que produz, mas pelas suas necessidades mínimas e pelas exigências dos capitalistas para a mão-de-obra em relação ao número de trabalhadores que concorrem aos empregos. É importante compreender que, mesmo em teoria, o pagamento do trabalhador não é determinado pelo valor do seu produto.
O capital privado tende a concentrar-se em poucas mãos, em parte por causa da concorrência entre os capitalistas e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho encorajam a formação de unidades de produção maiores à custa de outras mais pequenas. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia de capital privado cujo enorme poder não pode ser eficazmente controlado mesmo por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é verdade, uma vez que os membros dos órgãos legislativos são escolhidos pelos partidos políticos, largamente financiados ou influenciados pelos capitalistas privados que, para todos os efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A consequência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses das secções sub-privilegidas da população. Além disso, nas condições existentes, os capitalistas privados controlam inevitavelmente, directa ou indirectamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É assim extremamente difícil e mesmo, na maior parte dos casos, completamente impossível, para o cidadão individual, chegar a conclusões objectivas e utilizar inteligentemente os seus direitos políticos.
Assim, a situação predominante numa economia baseada na propriedade privada do capital caracteriza- se por dois principais princípios: primeiro, os meios de produção (capital) são privados e os detentores utilizam-nos como acham adequado; segundo, o contrato de trabalho é livre. Claro que não há tal coisa como uma sociedade capitalista pura neste sentido. É de notar, em particular, que os trabalhadores, através de longas e duras lutas políticas, conseguiram garantir uma forma algo melhorada do "contrato de trabalho livre" para determinadas categorias de trabalhadores. Mas tomada no seu conjunto, a economia actual não difere muito do capitalismo "puro".
A produção é feita para o lucro e não para o uso. Não há nenhuma disposição em que todos os que possam e queiram trabalhar estejam sempre em posição de encontrar emprego; existe quase sempre um "exército de desempregados. O trabalhador está constantemente com medo de perder o seu emprego. Uma vez que os desempregados e os trabalhadores mal pagos não fornecem um mercado rentável, a produção de bens de consumo é restrita e tem como consequência a miséria. O progresso tecnológico resulta frequentemente em mais desemprego e não no alívio do fardo da carga de trabalho para todos. O motivo lucro, em conjunto com a concorrência entre capitalistas, é responsável por uma instabilidade na acumulação e utilização do capital que conduz a depressões cada vez mais graves. A concorrência sem limites conduz a um enorme desperdício do trabalho e a esse enfraquecimento consciência social dos indivíduos que mencionei anteriormente.
Considero este enfraquecimento dos indivíduos como o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educativo sofre deste mal. É incutida uma atitude exageradamente competitiva no aluno, que é formado para venerar o sucesso de aquisição como preparação para a sua futura carreira.
Estou convencido que só há uma forma de eliminar estes sérios males, nomeadamente através da constituição de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educativo orientado para objectivos sociais. Nesta economia, os meios de produção são detidos pela própria sociedade e são utilizados de forma planeada. Uma economia planeada, que adeque a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre aqueles que podem trabalhar e garantiria o sustento a todos os homens, mulheres e crianças. A educação do indivíduo, além de promover as suas próprias capacidades inatas, tentaria desenvolver nele um sentido de responsabilidade pelo seu semelhante em vez da glorificação do poder e do sucesso na nossa actual sociedade.
No entanto, é necessário lembrar que uma economia planeada não é ainda o socialismo. Uma tal economia planeada pode ser acompanhada pela completa opressão do indivíduo. A concretização do socialismo exige a solução de problemas socio-políticos extremamente difíceis; como é possível, perante a centralização de longo alcance do poder económico e político, evitar a burocracia de se tornar toda-poderosa e vangloriosa? Como podem ser protegidos os direitos do indivíduo e com isso assegurar-se um contrapeso democrático ao poder da burocracia?
A clareza sobre os objectivos e problemas do socialismo é da maior importância na nossa época de transição. Visto que, nas actuais circunstâncias, a discussão livre e sem entraves destes problemas surge sob um tabu poderoso, considero a fundação desta revista como um serviço público importante.
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
Ato de Proclamação de Evo Morales como candidato da Aliança Revolucionária Anti-Imperialista
ATO DE PROCLAMAÇÃO DE EVO MORALES COMO CANDIDATO DA ALIANÇA REVOLUCIONÁRIA ANTI-IMPERIALISTA EM COCHABAMBA - BOLÍVIA
Marcos Domich, Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista da Bolívia.
Saudações Comunistas!
No dia 07 de novembro de 2009, aos 92 anos da Revolução Russa (de acordo com nosso calendário) tive o prazer de participar da organização do ato de proclamação de Evo Morales como o candidato a presidente da Aliança Revolucionária Anti-Imperialista (ARA), grupo que congrega a esquerda boliviana, especialmente o nosso Partido irmão PCB (Partido Comunista da Bolívia), no qual estou contribuindo com minha militância, enquanto comunista internacionalista em solo boliviano.
Era esperado a presença do presidente, porém tivemos uma presença muito mais importante: cerca de mil militantes das diversas organizações de esquerda, de vários cantos do país, se fizeram presentes, com espírito combativo e unidade e o evento que poderia ser mais um "Evo! Evo!" se tornou num dos melhores momentos para esquerda boliviana nos últimos anos.
Talvez os camaradas brasileiros possam estranhar um pouco essa afirmação, porém recordando algumas coisas facilmente se compreende. Em períodos eleitorais costuma haver um rebaixamento da ação política e organizativa no sentido de construção de socialismo e o foco vai para a busca pelos votos, na ênfase ao candidato e conseqüentemente na ausência de crítica, autocrítica e reflexão. No Brasil creio que as vezes sofremos isso, apesar de combatermos arduamente esta visão eleitoral, infelizmente ela esta impregnada na sociedade, e os militantes do Partido fazem parte da sociedade. Aqui é o mesmo, e o apoio a um aliado, como Evo, passa a beirar a idolatria, algo como se nosso ALIADO fosse o grande guia da revolução, por isso defino os atos políticos no qual Evo comparece como "Evo! Evo!" pois é só que se escuta.
A proclamação de Evo realizada na Federação de Maestros de Cochabamba sábado passado conseguiu superar essa situação e se tornar simultaneamente um ato de apoio incondicional de Evo e um ato de críticas e propostas de avanço no processo de cambio, ou seja, marcamos posição apoiando nosso aliado e ao mesmo tempo mostrando as diferenças entre ele e nós, sem sermos agressivos, de forma a dar armas ao inimigo.
Os diversos representantes do vários grupos políticos (PCB, Partido Comunista Maoísta, Partido Socialista 1, Coordenadora Socialista, Movimento Guevarista, Movimento Sem Medo, Etc.) tiveram uma mesma linha de discurso: Nosso apoio, mais que um apoio a Evo Morales é um apoio ao processo de mudança que esta sendo realizado na Bolívia e nossa tarefa é aprofundar esse processo, rumo a construção do socialismo e organizar o povo para a luta, pois para a burguesia, parafraseando Lênin, esta luta é uma luta de morte, já que eles não vão abandonar suas vantagens facilmente, e o povo desorganizado e sem uma linha a seguir é facilmente ludibriado e vencido e o MAS, partido de Evo, não sendo um partido e sim um movimento pluriclassista de centro esquerda, de acordo com seus próprios organizadores, passa a não estar em condições de executar essas tarefas e além disso se torna vulnerável aos ataques e infiltrações da burguesia*, portanto nesse momento, é tarefa dos comunistas bolivianos e de todas as organizações classistas, especialmente aquelas que conformam a ARA, trabalhar para suprir essa deficiência de nosso aliado, organizar e, principalmente, elevar a consciência de classe do povo, em especial da classe trabalhadora.
Enfim, a ausência de Evo foi extraordinariamente suprida pelo conteúdo político do evento, de forma que pude ouvir de uma camarada que veio do departamento de Beni, a três dias de viagem de Cochabamba o seguinte: "Eu já vi o Evo em várias ocasiões, mas fazia tempo que não via um encontro tão acertado em sua linha política".
E assim como nosso PC Brasileiro avança por acertar em sua linha política, acredito que o PC da Bolívia também avançará pelo mesmo motivo, porque a despeito de todos os ataques, erros e derrotas, seguimos adiante, podemos não estar certos sempre, mas estamos na maioria das vezes, pois a diferença de um comunista é sua capacidade de analisar cientificamente a realidade, é isso lhe dá a verdade e a verdade é a grande libertadora dos povos.
Viva o processo de transformação da Bolívia!
Viva a Aliança Revolucionária Anti-Imperialista!
Viva o Partido Comunista da Bolívia!
*Recentemente foram aceitos como membros do MAS um grupo de supostos ex-membros da Unión de la Juventude Cruceñista, organização de caráter fascista responsável por ataques contra o governo em setembro de 2008, além de diversos políticos supostamente ex-opositores ao MAS, pessoas que fizeram carreira na extrema direita e hoje estão gritando "Evo! Evo!"...
Denis Wolpert é militante do PCB de São Paulo e desde de julho de 2009 está militando no PC da Bolívia.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Documento oficial da US Air Force revela as verdadeiras intenções por trás do Acordo Militar EUA-Colômbia
Documento oficial da US Air Force revela as verdadeiras intenções por trás do Acordo Militar EUA-Colômbia
por Eva Golinger [*]
Um documento oficial do Departamento da Força Aérea dos EUA revela que a base militar de Palanquero na Colômbia providenciará ao Pentágono "uma oportunidade de conduzir operações de todo o tipo na América do Sul." Esta informação contradiz as explicações dadas pelo presidente colombiano Álvaro Uribe e o Departamento de Estado dos EUA relativas ao acordo militar assinado entre as duas nações no passado dia 30 de Outubro. Ambos governos afirmaram publicamente que o acordo militar se cinge a operações anti-tráfico e anti-terroristas dentro do território colombiano. O presidente Uribe reiterou numerosas vezes que o acordo militar com os EUA não afectará os vizinhos da Colômbia, apesar da preocupação existente na região quanto aos seus verdadeiros objectivos. Mas, o documento da Força Aérea Norte-Americana, datado de Maio de 2009, confirma que as preocupações das nações sul americanas não eram indevidas. O documento expõe que a verdadeira intenção por trás do acordo é de permitir que os EUA lancem "operações militares de todo o tipo numa sub-região crítica do nosso hemisfério, onde a segurança e a estabilidade estão sob ameaça constante de movimentos insurgentes financiados pelo narcotráfico (...) e de governos anti-EUA."
O acordo militar entre Washington e a Colômbia autoriza o acesso e o uso de sete instalações militares em Palaquero, Malambo, Tolemaid, Larandia, Apíay, Cartagena e Málaga. Para além disso, o acordo autoriza "o acesso e o uso, segundo a necessidade, de outras instalações e locais" na Colômbia, sem restrições. Juntamente com a total imunidade, o acordo prevê que os militares e civis norte-americanos, incluindo forças privadas de defesa e segurança, estejam autorizados a utilizar qualquer instalação do país - incluindo aeroportos comerciais - para fins militares, o que significa a renúncia completa da soberania colombiana e oficialmente converte a Colômbia num Estado-cliente dos EUA.
O documento da Força Aérea sublinha a importância da base militar em Palanquero e justifica os 46 milhões de dólares pedidos no orçamento de 2010 (agora aprovado pelo Congresso norte-americano) para melhoria da pista e das instalações associadas, de forma a torná-la um Local de Segurança Cooperativa (Cooperative Security Location, CSL). "Estabelecer um CSL em Palanquero adequa-se melhor à Postura Estratégica no Teatro de operações do Comando Combatente (Command Combatant, COCOM) e demonstra o nosso empenho nesta relação. O desenvolvimento deste CSL cria uma oportunidade única para lançar operações militares de todo o tipo numa sub-região crítica do nosso hemisfério, onde a segurança e a estabilidade estão sob ameaça constante de movimentos insurgentes financiados pelo narcotráfico, de governos anti-EUA, de pobreza endémica e de desastres naturais recorrentes."
Não é difícil imaginar que governos na América do Sul são considerados por Washington como "governos anti-EUA". As constantes posições e declarações agressivas emitidas pelos Departamentos de Estado e de Defesa contra a Venezuela e a Bolívia, e até certo grau contra o Equador, evidenciam que as nações da ALBA são as que Washington descreve como "ameaça permanente". Classificar um país de "anti-EUA" é considerá-lo como inimigo dos Estados Unidos. Neste contexto, torna-se óbvio que o acordo militar com a Colômbia é uma reacção dos EUA a uma região que agora considera pejada de "inimigos".
A luta contra o narcotráfico é secundária
Segundo o documento da Força Aérea dos EUA, "O acesso à Colômbia vai aprofundar a sua parceria estratégica com os Estados Unidos. A forte relação de cooperação em segurança também oferece uma oportunidade de conduzir operações de todo o tipo na América do Sul, incluindo o reforço das capacidades de combate ao narcotráfico". Torna-se evidente por esta afirmação que a luta contra o narcotráfico é secundária relativamente aos verdadeiros objectivos do acordo militar entre a Colômbia e Washington. Novamente, há aqui um claro contraste com as repetidas declarações dos governos de Uribe e Obama insistindo que o objectivo principal do acordo é combater o narcotráfico. A Força Aérea sublinha antes a necessidade de melhorar as operações militares de todo o tipo na América do Sul - não apenas na Colômbia - de maneira a combater as "ameaças constantes" de "governos anti-EUA" na região.
Palaqueros é a melhor opção para uma mobilidade continental
O documento da Força Aérea explica que "Palaquero é sem dúvida o melhor local para investir no desenvolvimento de infra-estruturas dentro da Colômbia. A sua localização central permite alcançar (...) áreas de operações (...) [e] o seu isolamento maximiza a Segurança Operacional (Operational Security, OPSEC) e Protecção da Força ajudando a minimizar o perfil da presença militar dos EUA. A intenção é rentabilizar a infra-estrutura existente ao máximo possível, melhorar a capacidade dos EUA de responder rapidamente a uma crise e assegurar acesso e presença regional a menor custo. [A base de] Palanquero apoia a mobilidade da missão por providenciar acesso facilitado a todo o continente sul-americano, com excepção do Cabo Horn (...) "
Espionagem e guerra
Adicionalmente, este documento confirma que a presença militar norte-americana em Palanquero vai melhorar a capacidade de operações de espionagem e de recolha de informação, e vai permitir o aumento da capacidade de combate na região das forças armadas norte-americanas. "O desenvolvimento deste CSL vai aprofundar a parceria estratégica forjada entre os EUA e a Colômbia e é do interesse das duas nações (...) Presença que também alargará a nossa capacidade de desencadear operações de recolha de informação, vigilância e reconhecimento (Intelligence, Surveillance and Reconnaissance, ISR), melhorar o alcance global, suprir necessidades logísticas, melhorar parcerias, melhorar a cooperação de segurança em teatros de operações e expandir a capacidade de operações expedicionárias".
A linguagem de guerra incluída neste documento evidencia as verdadeiras intenções do acordo militar entre Washington e Colômbia: estão a preparar-se para uma guerra na América Latina. Os últimos dias foram recheados de conflito e tensão entre a Colômbia e a Venezuela. Há poucos dias, o governo venezuelano capturou três espiões do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) - a agência de serviços secretos colombiana - e descobriu diversas operações de espionagem e destabilização contra Cuba, Equador e Venezuela. As operações - 'Fénix', 'Salomón' e 'Falcón', respectivamente - foram reveladas em documentos encontrados com os agentes da DAS capturados. Há aproximadamente duas semanas, 10 corpos foram encontrados em Táchira, uma zona fronteiriça com a Colômbia. Completadas as investigações necessárias, o governo venezuelano concluiu que os corpos pertenciam a paramilitares colombianos infiltrados em território venezuelano. Esta perigosa infiltração paramilitar colombiana faz parte de um plano de destabilização contra a Venezuela que procura criar um estado paramilitar dentro do território venezuelano, de maneira a enfraquecer o governo do presidente Chávez.
O acordo militar entre Washington e a Colômbia virá apenas aumentar as tensões regionais e a violência. A informação revelada pelo documento da Força Aérea dos EUA evidencia de forma inquestionável que Washington procura promover um estado de guerra na América do Sul, utilizando a Colômbia como rampa de lançamento. Antes da declaração de guerra, os povos da América Latina devem permanecer fortes e unidos. A integração Latino-Americana é a melhor defesa contra a agressão do império.
*O documento da Força Aérea dos EUA foi submetido em Maio de 2009 ao Congresso norte-americano como parte da justificação do orçamento para 2010. É um documento oficial do governo e atesta a autenticidade do "Livro Branco: Estratégica Global em curso do Comando de Mobilidade Aérea dos EUA" White Book: Global Enroute Strategy of the US Air Mobility Command), que foi denunciado pelo presidente Chávez no encontro da UNASUL em Bariloche na Argentina no passado dia 28 de Agosto. Coloquei o documento original e a tradução não oficial para castelhano que efectuei das partes relevantes do documento referentes a Palanquero no site do Centro de Alerta para a Defesa dos Povos (Centro de Alerta para la Defensa de los Pueblos), um novo espaço que estamos a criar para garantir que a informação estratégica está disponível para aqueles que se encontram sob permanente ameaça de agressão imperialista.
06/Novembro/2009
· Documento original em inglês: www.centrodealerta.org/
· Tradução não oficial para castelhano: www.centrodealerta.org/
[*] Promotora federal de Nova York, vive em Caracas desde 2005. Autora de "The Chávez Code: Cracking US Intervention in Venezuela", "Bush vs. Chávez: Washington's War on Venezuela", "The Empire's Web: Encyclopedia of Interventionism and Subversion"; "La Mirada del Imperio sobre el 4F: Los Documentos Desclasificados de Washington sobre la rebelión militar del 4 de febrero de 1992"
O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=15951 e em
Postcards from the Revolution . Traduzido pelo colectivo Leitura Capital.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
domingo, 25 de outubro de 2009
Outros Outubros virão! (Declaração política do XIV Congresso do PCB)
Rio de Janeiro, outubro de 2009
Nascemos em 1922 e trazemos marcadas as cicatrizes da experiência histórica de nossa classe, com seus erros e acertos, vitórias e derrotas, tragédias e alegrias. É com esta legitimidade e com a responsabilidade daqueles que lutam pelo futuro que apresentamos nossas opiniões e propostas aos trabalhadores brasileiros.
Os comunistas brasileiros, reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 9 a 12 de outubro, no XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), avaliamos que o sistema capitalista é o principal inimigo da humanidade e que sua continuidade representa uma ameaça para a espécie humana. Por isso, resta-nos apenas uma saída: superar revolucionariamente o capitalismo e construir a sociedade socialista, como processo transitório para emancipação dos trabalhadores, na sociedade comunista.
Uma das principais manifestações dos limites históricos do capitalismo é a atual crise econômica mundial, que revelou de maneira profunda e didática todos os problemas estruturais desse sistema de exploração de um ser humano por outro: suas contradições, debilidades, capacidade destruidora de riqueza material e social e seu caráter de classe. Enquanto os governos capitalistas injetam trilhões de dólares para salvar os banqueiros e especuladores, os trabalhadores pagam a conta da crise com desemprego, retirada de direitos conquistados e aprofundamento da pobreza.
Mesmo feridos pela crise, os países imperialistas realizam uma grande ofensiva para tentar recuperar as taxas de lucro e conter o avanço dos processos de luta popular que vêm se realizando em várias partes do mundo. Promovem guerras contra os povos, como no Iraque e no Afeganistão, armam Israel para ameaçar a população da região e expulsar os palestinos de suas terras. Na América Latina, desenvolvem uma política de isolamento e sabotagem dos governos progressistas da região, com a reativação da IV Frota e a transformação da Colômbia numa grande base militar dos Estados Unidos. Toda essa estratégia visa a ameaçar Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e até mesmo países cujos governos não se dispõem a promover profundas mudanças sociais, como é o caso do Brasil, tudo para garantir o controle das extraordinárias riquezas do continente, entre elas o Pré-Sal, a Amazônia, a imensa biodiversidade e o Aquífero Guarani.
A escalada de violência do imperialismo contra os povos, agravada pela crise do capitalismo e por sua necessidade de saquear as riquezas naturais dos países periféricos e emergentes acentua a necessidade de os comunistas colocarmos na ordem do dia o exercício do internacionalismo proletário. Episódios recentes, como a tentativa de separatismo na Bolívia, os covardes crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, o golpe em Honduras, as ameaças ao Irã e à Coreia do Norte somam-se ao permanente bloqueio desumano a Cuba Socialista, a uma década de manobras com vistas à derrubada do governo antiimperialista na Venezuela e à ocupação do Iraque e do Afeganistão.
O PCB continuará no Brasil com sua consequente solidariedade aos povos em suas lutas contra o capital e o imperialismo, independentemente das formas que as circunstâncias determinem. O papel ímpar do PCB na solidariedade aos povos em luta se radica na sua independência política com relação ao governo brasileiro e na sua visão de mundo internacionalista proletária.
A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo.
Nós, comunistas brasileiros, temos plena consciência das nossas imensas responsabilidades no processo de transformação que está se desenvolvendo na América Latina, não só pelo peso econômico que o Brasil representa para a região, mas também levando em conta que vivemos num país de dimensões continentais, onde reside o maior contingente da classe trabalhadora latino-americana. Consideramo-nos parte ativa desse processo de transformação e integrantes destemidos da luta pelo socialismo na América Latina e em todo o mundo.
Nesse cenário, o Estado brasileiro tem jogado papel decisivo no equilíbrio de forças continentais, mas na perspectiva da manutenção da ordem capitalista e não das mudanças no caminho do socialismo. Tendo como objetivo central a inserção do Brasil entre as potências capitalistas mundiais, o atual governo, em alguns episódios, contraria certos interesses do imperialismo estadunidense. No entanto, estas posturas pontualmente progressistas buscam criar um terceiro pólo de integração latino-americana, de natureza capitalista. Ou seja, nem ALCA, nem ALBA, mas sim a liderança de um bloco social-liberal, em aliança com países do Cone Sul, dirigidos por forças que se comportam também como uma "esquerda responsável", confiável aos olhos do imperialismo e das classes dominantes locais, contribuindo, na prática, para aprofundar o isolamento daqueles países que escolheram o caminho da mobilização popular e do enfrentamento.
O respaldo institucional a alguns governos mais à esquerda na América Latina tem sido funcional à expansão do capitalismo brasileiro, que se espalha por todo o continente, onde empresas com origem brasileira se comportam como qualquer multinacional. Como o objetivo central é a inserção do Brasil como potência capitalista, o governo Lula não hesita em adotar atitudes imperialistas, como comandar a ocupação do Haiti para garantir um golpe de direita, retaliar diplomaticamente o Equador para defender uma empreiteira brasileira ou promover exercícios militares com tiro real na fronteira com o Paraguai, para defender os latifundiários brasileiros da soja diante do movimento camponês do país vizinho e manter condições leoninas no Tratado de Itaipu.
O capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e integrante do sistema de poder imperialista no mundo, ressaltando-se que as classes dominantes brasileiras estão umbilicalmente ligadas ao capital internacional. A burguesia brasileira não disputa sua hegemonia com nenhum setor pré-capitalista. Pelo contrário: sua luta se volta fundamentalmente na disputa de espaços dentro da ordem do capital imperialista, ainda que se mantenha subordinada a esta, inclusive no sentido de evitar a possibilidade de um processo revolucionário, no qual o proletariado desponte como protagonista.
Apesar de ainda faltarem condições subjetivas - sobretudo no que se refere à organização popular e à contra-hegemonia ao capitalismo - entendemos que a sociedade brasileira está objetivamente madura para a construção de um projeto socialista: trata-se de um país em que o capitalismo se tornou um sistema completo, monopolista, capaz de produzir todos os bens e serviços para a população. Uma sociedade em que a estrutura de classes está bem definida: a burguesia detém a hegemonia econômica e política, o controle dos meios de comunicação e o aparato estatal, enquanto as relações assalariadas já são majoritárias e determinantes no sistema econômico. Formou-se, assim, um proletariado que se constitui na principal força para as transformações sociais no País.
Do ponto de vista político e institucional, o Brasil possui superestruturas tipicamente burguesas, em pleno funcionamento: existe um ordenamento jurídico estabelecido, reconhecido e legitimado, com instituições igualmente consolidadas nos diferentes campos do Estado, ou seja, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Formou-se também uma sociedade civil burguesa, enraizada e legitimada, que consolidou a hegemonia liberal burguesa, mediante um processo que se completa com poderosa hegemonia na informação, na organização do ensino, da cultura, elementos que aprimoram e fortalecem a dominação ideológica do capital no país.
Portanto, sob todos os aspectos, o ciclo burguês já está consolidado no Brasil. Estamos diante de uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. De um lado, está o bloco conservador burguês, formado pela aliança entre a burguesia monopolista associada ao capital estrangeiro e aliada ao imperialismo, a burguesia agrária com o monopólio da terra, a oligarquia financeira, com o monopólio das finanças, além de outras frações burguesas que permeiam o universo da dominação do capital.
Esta hegemonia do bloco conservador adquiriu maior legitimidade para implantar as políticas de governabilidade e governança necessárias à consolidação dos interesses do grande capital monopolista, com a captura de um setor político, representante da pequena burguesia e com ascendência sobre importante parte dos trabalhadores, uma vez que se tornava essencial neutralizar a resistência destes e das camadas populares, através da cooptação de parte de suas instituições e organizações.
Do outro lado, está o bloco proletário, hoje submetido à hegemonia passiva conservadora. Ainda que resistindo, encontra-se roubado de sua autonomia e independência política, acabando por servir de base de massa que sustenta e legitima uma política que não corresponde a seus reais interesses históricos. Constituído especialmente pela classe operária, principal instrumento da luta pelas transformações no país, pelo conjunto do proletariado da cidade e do campo, pelos movimentos populares e culturais anticapitalistas e antiimperialistas, por setores da pequena burguesia, da juventude, da intelectualidade e todos que queiram formar nas fileiras do bloco revolucionário do proletariado, em busca da construção de um processo para derrotar a burguesia e seus aliados e construir a sociedade socialista.
O cenário da luta de classes no âmbito mundial e suas manifestações em nosso continente latino-americano, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial, as características de nossa formação social como capitalista e monopolista, a hegemonia conservadora e sua legitimação pela aliança de classes de centro-direita, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido da precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos nos levam a afirmar que o caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA SOCIALISTA.
São essas condições objetivas que nos permitem definir o caráter da revolução brasileira como socialista. Afirmar o caráter socialista da revolução significa dizer que as tarefas colocadas para o conjunto dos trabalhadores não podem ser realizadas pela burguesia brasileira, nem em aliança com ela. Estas tarefas só poderão ser cumpridas por um governo do Poder Popular, na direção do socialismo. O desenvolvimento das forças materiais do capitalismo no Brasil e no mundo permite já a satisfação das necessidades da população mundial, mas está em plena contradição com a forma das relações sociais burguesas que acumulam privadamente a riqueza socialmente produzida, cujo prosseguimento ameaça a produção social da vida, a natureza e a própria espécie humana.
A forma capitalista se tornou antagônica à vida humana. Para sobreviver, o capital ameaça a vida; portanto, para manter a humanidade devemos superar o capital. É chegada a hora, portanto, de criar as condições para a revolução socialista.
Nas condições de acirramento da luta de classes em nosso país, as lutas específicas se chocam com a lógica do capital. A luta pela terra não encontra mais como adversário o latifúndio tradicional, mas o monopólio capitalista da terra, expresso no agronegócio. A luta dos trabalhadores assalariados se choca com os interesses da burguesia, acostumada às taxas de lucros exorbitantes e à ditadura no interior das fábricas. A luta ecológica se choca com a depredação do meio ambiente, promovida pelo capital. As lutas dos jovens, das mulheres, dos negros, das comunidades quilombolas, índios, imigrantes e migrantes se chocam com a violência do mercado, seja na desigualdade de rendimentos, no acesso a serviços elementares, à cultura e ao ensino, porque o capital precisa transformar todas as necessidades materiais e simbólicas em mercadoria para manter a acumulação, ameaçando a vida e destruindo o meio ambiente.
A definição da estratégia da revolução como socialista não significa ausência de mediações políticas na luta concreta, nem é incompatível com as demandas imediatas dos trabalhadores. No entanto, a estratégia socialista determina o caráter da luta imediata e subordina a tática à estratégia e não o inverso, como formulam equivocadamente algumas organizações políticas e sociais. Pelo contrário, os problemas que afligem a população, como baixos salários, moradia precária, pobreza, miséria e fome, mercantilização do ensino e do atendimento à saúde, a violência urbana, a discriminação de gênero e etnia, são manifestações funcionais à ordem capitalista e à sociedade baseada na exploração. A lógica da inclusão subalterna e da cidadania rebaixada acaba por contribuir para a sobrevida do capital e a continuidade da opressão.
O que hoje impede a satisfação das necessidades mais elementares da vida em nosso país não é a falta de desenvolvimento do capitalismo. Pelo contrário, nossas carências são produto direto da lógica de desenvolvimento capitalista adotado há décadas sob o mesmo pretexto, de que nossos problemas seriam resolvidos pelo desenvolvimento da economia capitalista. Hoje, a perpetuação e o agravamento dos problemas que nos afligem, depois de gerações de desenvolvimento capitalista, são a prova de que este argumento é falso.
Portanto, nossa estratégia socialista ilumina a nossa tática, torna mais claro quem são nossos inimigos e os nossos aliados, permite identificar a cada momento os interesses dos trabalhadores e os da burguesia e entender como as diferentes forças políticas concretas agem no cenário imediato das lutas políticas e sociais. Esse posicionamento também busca sepultar as ilusões reformistas, que normalmente levam desorientação ao proletariado, e educá-lo no sentido de que só as transformações socialistas serão capazes de resolver os seus problemas.
No Brasil, nosso partido trabalha na perspectiva de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado, como instrumento de aglutinação de forças políticas e sociais antiimperialistas e anticapitalistas para realizar as transformações necessárias à emancipação dos trabalhadores. Nosso objetivo é derrotar o bloco de classe burguês e seus aliados que, mesmo com disputas e diferenciações internas, impõem a hegemonia conservadora e buscam a todo custo desenvolver a economia de mercado, mantida a subordinação ao capital internacional, ao mesmo tempo em que afastam os trabalhadores da disputa política, impondo um modelo econômico concentrador de renda e ampliador da miséria, procurando permanentemente criminalizar os movimentos populares, a pobreza e todos aqueles que ousam se levantar contra a hegemonia do capital. Para consolidar o poder burguês e legitimá-lo, colocam toda a máquina do Estado a serviço do capital.
Por isso mesmo, não há nenhuma possibilidade de a burguesia monopolista, em todos seus setores e frações, participar de uma aliança que vá além do horizonte burguês e capitalista. Isso significa que a nossa política de aliança deve se materializar no campo proletário e popular. A aliança de classes capaz de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado deve fundamentalmente estar estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores médios proletarizados, setores da pequena burguesia, as massas trabalhadoras precarizadas em suas condições de vida e trabalho que compõem a superpopulação relativa. Isso significa que a nossa tática deve ser firme e ampla. Ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia, todo aquele que se colocar na luta concreta contra a ordem do capital será um aliado em nossa luta, da mesma forma que aqueles setores que se prestarem ao papel de serviçais subalternos da ordem, se colocarão no campo adversário e serão tratados como tal.
A principal mediação tática de nossa estratégia socialista é, portanto, a criação das condições que coloquem os trabalhadores em luta, a partir de suas demandas imediatas, na direção do confronto com as raízes que determinam as diferentes manifestações da exploração, da opressão e da injustiça, ou seja, a ordem capitalista.
Assim, estamos propondo e militando no sentido da formação de uma frente de caráter antiimperialista e anticapitalista, que não se confunda com mera coligação eleitoral. Uma frente que tenha como perspectiva a constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.
A constituição do proletariado como classe que almeja o poder político e procura ser dirigente de toda a sociedade é um projeto em construção e não existem fórmulas prontas para torná-lo efetivo politicamente. Como tudo em processo de formação, a constituição desse bloco exige que o PCB e seus aliados realizem um intenso processo de unidade de ação na luta social e política, de forma que cada organização estabeleça laços de confiança no projeto político e entre as próprias organizações.
Reafirmamos a necessidade da conformação da classe trabalhadora como classe e, portanto, enquanto partido político, não pela afirmação dogmática, arrogante e pretensiosa de conformação de vanguardas autoproclamadas, mas pela inadiável necessidade de contrapor à ordem do capital - unitária e organizada por seu Estado e cimentada na sociedade por sua hegemonia - uma alternativa de poder que seja capaz de emancipar toda a sociedade sob a direção dos trabalhadores.
Sabemos que este é um momento marcado por enorme fragmentação e dispersão das forças revolucionárias, que corresponde objetivamente ao momento de defensiva que se abateu sobre os trabalhadores, mas também acreditamos que, tão logo o proletariado se coloque em movimento, rompa com a passividade própria dos tempos de refluxo e inicie uma ação independente enquanto classe portadora de um projeto histórico, que é o socialismo, as condições para a unidade dos revolucionários serão novamente possíveis.
Desde o XIII Congresso, o PCB vem se mantendo na oposição independente ao governo Lula, por entender que este governo trabalha essencialmente para manter e fortalecer o capital, restando à população apenas algumas migalhas como compensação social, por meio de programas que canalizam votos institucionalizando a pobreza e subordinando a satisfação das necessidades sociais ao crescimento da economia capitalista, verdadeira prioridade do governo.
O governo atual se tem pautado pela cooptação de partidos políticos e movimento sociais, buscando amortecer e institucionalizar a luta de classes, desmobilizando e enfraquecendo os trabalhadores em sua luta contra o capital. As antigas organizações políticas e sociais, que nasceram no bojo das lutas do final dos anos 70, se transformaram em partidos e organizações da ordem, ainda que guardem referência sobre a classe e abriguem militantes que equivocadamente, alguns de maneira sincera, ainda procuram manter ou resgatar o que resta de postura de esquerda. Desta forma, estas organizações acabaram por perder a possibilidade histórica de realizar o processo de mudanças sociais no país. Transformaram-se em organizações chapa-branca, base de sustentação de um governo que, vindo do campo de esquerda, disputou as eleições com uma proposta de centro esquerda, construiu uma governabilidade de centro direita e acabou por implementar um projeto que corresponde, na essência, aos interesses do grande capital monopolista, aproximando-se muito mais de um social liberalismo do que de uma social democracia.
É necessária, por isso, uma reorganização dos movimentos populares, especialmente do movimento sindical. O PCB trabalhará pela reorganização do sindicalismo classista e pela unidade dos trabalhadores, através do fortalecimento de sua corrente Unidade Classista e da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), atuando nesta para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. A função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes. Nesse sentido, o PCB reitera a proposta de convocação, no momento oportuno, do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), como consolidação deste processo de reorganização do movimento sindical classista.
Também iremos trabalhar com afinco para a reorganização do movimento juvenil, especialmente pelo resgate da União Nacional dos Estudantes como instrumento de luta e de ação política da juventude, como foi ao longo de sua história. Mas a reconstrução do movimento estudantil brasileiro não se dará através da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, tais como a UNE, a UBES e demais. Será necessária a incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista nas lutas pela educação pública emancipadora e pela formação de uma universidade popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir para a consolidação da contra-hegemonia proletária. Ou seja, o movimento estudantil brasileiro precisa ser resgatado da sua letargia para assumir o papel de organizador da juventude que quer lutar e construir o socialismo no Brasil.
Procuraremos desenvolver também laços com todos os movimentos populares, na resistência cotidiana dos trabalhadores em seus bairros e locais de trabalho, de forma a estabelecermos uma relação mais estreita com a população pobre e os trabalhadores em geral, ajudando-os a se organizarem para a luta.
A luta pela terra no Brasil se choca diretamente com a ordem capitalista que deve ser enfrentada, não apenas para se garantir o acesso à terra mas para a mudança profunda do modelo de desenvolvimento agrícola contra a lógica mercantil, monopolista e imperialista do agronegócio. A aliança de classes necessária à construção de uma estratégia socialista para o Brasil passa pela união entre os trabalhadores do campo e da cidade, dos pequenos agricultores e assentados na luta por um Poder Popular comprometido com a desmercantilização da vida e o fim da propriedade, empenhados na construção de uma sociedade socialista. O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) conta com nossa irrestrita solidariedade e nossa parceria, em sua necessária articulação com o movimento sindical, juvenil e popular.
O PCB se empenhará também pela criação de um amplo e vigoroso movimento que venha às ruas exigir, através de um plebiscito e outras formas de luta, uma nova Lei do Petróleo, que contemple a extinção da ANP, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle dos trabalhadores), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.
Da mesma forma, daremos importância especial à frente cultural, estreitando os laços com artistas e intelectuais. Desde sempre a arte que se identifica com o ser humano é também a que denuncia a desumanidade do capital e da ordem burguesa. Desenvolvendo um trabalho contra a mercantilização da arte e do conhecimento, na resistência ao massacre imposto pela indústria cultural capitalista, o PCB apoiará a luta em defesa da plena liberdade de produção artística, intelectual e cultural e pela criação de amplos espaços para as manifestações artísticas e culturais populares, como parte inseparável de nossa luta pela emancipação humana.
Devido ao caráter fundamental da participação de intelectuais comprometidos com a luta pela emancipação do proletariado e pela hegemonia ideológica, política e cultural, o PCB jogará grande peso na tarefa permanente de formação, aperfeiçoamento e atualização teórica e política de seus militantes e na relação com intelectuais que detêm a mesma perspectiva revolucionária.
Nosso Partido vem realizando um intenso esforço no sentido de se transformar numa organização leninista, capaz de estar à altura das tarefas da Revolução Brasileira. Realizamos, no ano passado, a Conferência Nacional de Organização, na qual reformulamos o estatuto, trocamos o conceito de filiado pelo de militante, reforçamos a direção coletiva e o centralismo democrático. Estamos desenvolvendo um trabalho de construção partidária a partir das células, nos locais de trabalho, moradia, ensino, cultura e lazer, com o critério fundamental do espaço comum de atuação e luta, preferencialmente nos locais onde a população já desenvolve sua atuação cotidiana. O XIV Congresso Nacional coloca num patamar superior a reconstrução revolucionária do PCB.
O PCB, como um dos instrumentos revolucionários do proletariado, quer estar à altura dos desafios para participar da história de nossa classe na construção dos meios de sua emancipação revolucionária. Mais do que desejar ser uma alternativa de organização para os comunistas revolucionários, para os quais as portas do PCB estão abertas, queremos ser merecedores desta possibilidade, por buscarmos traçar estratégias e caminhos que tornem possível a revolução brasileira.
O PCB trabalhará de todas as formas e empregará todos os meios possíveis para contribuir com a derrota da hegemonia burguesa no Brasil, visando socializar os meios de produção capitalistas e transferi-los para o Poder Popular, assim como construir uma nova hegemonia política, social, econômica, cultural e moral da sociedade, de forma a que a população brasileira possa usufruir plenamente de uma nova sociabilidade, baseada na solidariedade, na cooperação entre os trabalhadores livres e emancipados do jugo do capital. Por criarem toda a riqueza os trabalhadores têm o direito de geri-la de acordo com suas necessidades, única forma de construir um novo ser humano e chegar a uma sociedade sem classes e sem Estado: uma sociedade comunista. Viva o Internacionalismo Proletário! Viva a Revolução Socialista! Viva o Partido Comunista Brasileiro!
XIV Congresso Nacional do PCB, Rio de Janeiro, outubro de 2009
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Concurso para garis atrai 22 mestres e 45 doutores no Rio
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22/10/2009 - 10h06
Concurso para garis atrai 22 mestres e 45 doutores no Rio
da Folha de S.Paulo, no Rio
Com inscrições abertas desde o dia 7, o concurso público para a seleção de 1.400 garis para a cidade do Rio já atraiu 45 candidatos com doutorado, 22 com mestrado, 1.026 com nível superior completo e 3.180 com superior incompleto, segundo a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana).
Para participar do concurso, basta ter concluído a quarta série do ensino fundamental. As inscrições terminam amanhã.
Somados, os candidatos que já passaram pelos bancos de universidades representam quase 4% dos 109.193 inscritos até anteontem. Os anos de estudo a mais, porém, não devem colocá-los em vantagem na disputa --a seleção é feita por meio de testes físicos, como barra, flexão abdominal e corrida.
Aqueles que forem contratados trabalharão 44 horas por semana e receberão salário de R$ 486,10 mensais, tíquete alimentação de R$ 237,90, vale-transporte e plano de saúde. A remuneração poderá ser acrescida ainda de um adicional por insalubridade.
Aluno do segundo período de história da Estácio de Sá, no Rio, Luiz Carlos da Silva, 23, disse ter ouvido muitos comentários preconceituosos dos colegas quando contou que disputaria uma vaga de gari.
"Disseram que eu era maluco, que eu ia ficar fedendo a lixo... Mas a faculdade hoje não garante emprego nem estabilidade para ninguém. Eu quero segurança", diz ele, que, no entanto, planeja continuar estudando para no futuro trocar o trabalho de gari pelo de professor de escola pública.
"Meu sonho é dar aula, é o que eu gosto de fazer", afirma o estudante de história.
Já Ronaldo Carlos da Silva, 42, ex-aluno do curso de letras da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), vê no concurso de gari a chance de reorganizar a vida, após um ano de desemprego.
Se for bem-sucedido, pretende voltar à sala de aula, que teve de abandonar quando ainda estava no terceiro período do curso -sem trabalho fixo, tinha dificuldades até para pagar o transporte para ir à universidade. Insatisfeito com a faculdade de letras, porém, quer cursar direito. "Vou fazer um curso preparatório", planeja.
Também desempregada, Thaiane do Prado Gomes, 21, estranhou ao ouvir que iria disputar vagas com pessoas com curso superior e até mestrado e doutorado. "Isto aqui é para quem não tem escolaridade. Para os outros tem mais oportunidade. Eu mesma, que completei o segundo grau, fiquei na dúvida se devia me inscrever."
